“Os países são soberanos sobre a sua biodiversidade e recursos energéticos (incluindo plantas, animais e micro-organismos). Nenhuma outra nação pode acessar e explorar isso sem aut

“Os países são soberanos sobre a sua biodiversidade e recursos energéticos (incluindo plantas, animais e micro-organismos). Nenhuma outra nação pode acessar e explorar isso sem autorização do dono do recurso natural.

Caso algum país crie, com recursos naturais de outro, novos produtos (como remédios), ambos devem ser sócios e dividir os lucros oriundos de eventual comercialização. Esses lucros devem ser divididos, também, com as comunidades que usam os recursos tradicionalmente – caso uma multinacional desenvolva um cosmético a partir de uma planta que uma tribo indígena utilize, pagará royalties a ela. 10% das áreas marinhas e costeiras vão virar regiões protegidas até 2020. Hoje, 1% está sobre proteção. Também até 2020, 17% das áreas terrestres devem estar protegidas. Hoje, esse valor é de 12%. Resta, porém, um ponto de discórdia sobre os royalties de recursos naturais: países em desenvolvimento querem que eles existam inclusive para as substâncias já desenvolvidas, mas os países ricos não aceitam royalties retroativos.” O protocolo ambiental descrito trata-se de: