Questão FC297597
O Observatório das Metrópoles, um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), constitui uma rede nacional de pesquisa que investiga o tema das metrópoles e regiões metropoli
Geografia dos Estados
IDECAN · 2023
O Observatório das Metrópoles, um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), constitui uma rede nacional de pesquisa que investiga o tema das metrópoles e regiões metropolitanas, há mais de 20 anos. Atento aos desafios da defesa do direito à cidade em tempos de metrópoles alvo do capitalismo financeirizado, que tem como objetivo transformá-las em cidades mercadoria, a rede fomentou o projeto nacional intitulado Reforma Urbana e o Direito à Cidade, para publicação de uma coletânea de 17 livros, oriundo do esforço coletivo de mais de 400 pesquisadores nacionais. Estes, que integram os núcleos regionais e estudam regiões metropolitanas do país, se uniram com o intuito de contribuir na percepção dos impactos das transformações urbanas, sociais, econômicas e ambientais, colocando-os a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas. A iniciativa recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Assim, os livros reúnem experiências e estudos de pesquisadores, a fim de fomentar uma reflexão científica coletiva sobre desafios e propostas concretas de políticas públicas e metropolitanas, visando à reconstrução de um novo movimento nacional de Reforma Urbana e Direito à Cidade nas metrópoles brasileiras. A construção de uma narrativa com legitimidade e poder acadêmico e político, tem como objetivo contribuir no impulsionamento das dinâmicas de enfrentamento dos efeitos das crises social e econômica. A Região Metropolitana de Aracaju (RMA) é tema de um dos livros da coletânea.
Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br Acesso em: 08.12.2022
Definida pela Lei Complementar nº 25 de 1995, a Região Metropolitana de Aracaju (RMA) é composta pelos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e
- Amparo de São Francisco.
- Barra dos Coqueiros.
- Santo Amaro das Brotas.
- Carmópolis.
- Itaporanga d'Ajuda.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
A composição da Região Metropolitana de Aracaju é definida por norma estadual: a Lei Complementar nº 25/1995, que organiza o agrupamento dos municípios que integram a metrópole.
No texto legal, o Art. 2º especifica expressamente quais municípios compõem a RMA, indicando, além de Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, o município de Barra dos Coqueiros.
Essa inclusão significa que Barra dos Coqueiros participa das competências e das ações metropolitanas previstas na legislação estadual, como planejamento integrado e políticas públicas regionais.
Portanto, a alternativa correta é Barra dos Coqueiros, conforme previsão expressa na Lei Complementar nº 25/1995.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em