Questão FC297598
Segundo a Constituição Federal do Brasil, o número de deputados federais é proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, atualizado no ano anterior às eleições pelo I
Geografia dos Estados
IDECAN · 2023
Segundo a Constituição Federal do Brasil, o número de deputados federais é proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, atualizado no ano anterior às eleições pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo assim, podemos afirmar corretamente que o estado de Sergipe possui
- 16 deputados federais.
- 13 deputados federais.
- 11 deputados federais.
- 10 deputados federais.
- 08 deputados federais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
08 deputados federais. A alternativa correta indica que o estado de Sergipe ocupa o limite mínimo de representação na Câmara dos Deputados.
Isso decorre da regra constitucional de representação proporcional, atualizada pelo IBGE no ano anterior às eleições, mas condicionada ao piso e ao teto previstos na Constituição.
Conforme o art. 45, §1º da Carta Magna, nenhum estado pode ter menos de 8 ou mais de 70 deputados federais; assim, mesmo que a população de Sergipe seja pequena, sua representação fica fixada no mínimo constitucional de 8 representantes.
Portanto, a resposta correta é a letra E por força desse critério constitucional de distribuição de vagas.
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