Uma nova instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estabelece regras para a visitação turística em terras indígenas – prática chamada de ecoturismo. Das alternativa

Gabarito

D

Comentário do professor

Divulgar técnicas ou conhecimentos tradicionais indígenas é expressamente proibido sem autorização porque a instrução normativa da FUNAI visa proteger o patrimônio cultural e intelectual dos povos indígenas. Esses saberes têm valor coletivo e simbólico, não sendo de livre utilização para fins informativos ou comerciais.

A divulgação sem autorização acarreta risco de apropriação e exploração econômica, além de perda de controle das próprias comunidades sobre suas práticas. Por isso exige-se autorização expressa e, em muitos casos, o respeito ao princípio do consentimento livre, prévio e informado.

Na prática, visitantes e operadores turísticos não podem registrar, reproduzir ou difundir técnicas e conhecimentos tradicionais sem acordos prévios e medidas de salvaguarda, incluindo cláusulas de benefício compartilhado e respeito à integridade cultural.

Assim, a proibição protege direitos coletivos, garante respeito às comunidades indígenas e evita uso indevido de saberes tradicionais.