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Questão FC298277

Os peixes são organismos sencientes e autoconscientes, que podem sentir dor, angústia e outras emoções. O transporte de peixes vivos, mesmo que muito bem conduzido, é inerentemente

Meio Ambiente

IDECAN · 2023

Os peixes são organismos sencientes e autoconscientes, que podem sentir dor, angústia e outras emoções. O transporte de peixes vivos, mesmo que muito bem conduzido, é inerentemente estressante, apresentando riscos significativos de problemas agudos de bem-estar e isso depende do motivo do transporte, tamanho da remessa, sistema de transporte e espécies a serem transportadas. Sobre o transporte de peixes vivos, assinale a afirmativa incorreta.

  1. É necessário que o produtor tenha em mãos a Guia de Trânsito Animal (GTA), obrigatoriedade prevista na Instrução Normativa MAPA nº 04/2015, sendo dispensado informações sobre o estado de saúde e a quantidade de peixes durante o transporte.
  2. Para poder aumentar o tempo de transporte e a taxa de carregamento dos contêineres, é necessário fornecer O2 suplementar, além das quantidades normalmente presentes na água, utilizando sopradores conectados a um difusor de ar simples, como uma pedra porosa.
  3. Os peixes devem estar aptos para o transporte, evitando os estressados, doentes ou machucados, pois correm alto risco de sofrimento agudo durante o transporte, que pode levar à morte.
  4. É importante que os responsáveis envolvidos no transporte, geralmente conduzidos por terceiros, sejam adequadamente treinados no manuseio e controle ambiental durante a viagem, cientes dos efeitos potenciais no bem-estar dos peixes, e capazes de identificar condições precárias e riscos de biossegurança.
  5. O transporte de peixes vivos deve ser planejado, pois o sucesso depende fundamentalmente da espécie, do veículo e dos recursos humanos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A afirmativa é incorreta porque a Guia de Trânsito Animal (GTA), prevista pela Instrução Normativa MAPA nº 04/2015, não dispensa informações essenciais sobre os animais transportados.

Na realidade, a GTA deve conter dados obrigatórios como quantidade, espécie, origem, destino, identificação do responsável, finalidade do transporte e o estado de saúde dos peixes, além de informações sobre o veículo e a data.

Esses elementos garantem rastreabilidade, controles sanitários e medidas de biossegurança, fundamentais para prevenção de doenças e proteção do bem‑estar animal durante o transporte.

Omissões podem implicar em multa e retenção da carga, pois comprometem fiscalizações e a segurança epidemiológica.

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