Conforme a Portaria nº 3.204, de 20 de outubro de 2010, que aprova a Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública, são considerados Serviços de Saúde, exceto:

Gabarito

A

Comentário do professor

A opção Estabelecimentos de ensino e de pesquisa é correta porque a Portaria nº 3.204/2010 delimita "Serviços de Saúde" como unidades cuja finalidade é a atenção direta à saúde — diagnóstico, tratamento, vigilância e assistência à população. Já os estabelecimentos de ensino e pesquisa têm finalidades predominantemente educativas e científicas, não sendo definidos pela Portaria como prestadores de serviços de saúde.

Essa distinção importa para a aplicação da Norma Técnica: embora instituições de ensino e pesquisa possam manipular agentes biológicos e devam cumprir normas de biossegurança, elas respondem por regimes e responsabilidades próprios (protocolos de pesquisa, comitês institucionais), ficando fora da classificação formal de "Serviço de Saúde" prevista na Portaria.