Questão FC301361
Com relação à profissão de Técnico em Saúde Bucal e sua regulamentação no contexto das políticas nacionais de saúde, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas
Questões sem classificação de assunto (Odontologia)
FGV · 2023
Com relação à profissão de Técnico em Saúde Bucal e sua regulamentação no contexto das políticas nacionais de saúde, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O Técnico em Saúde Bucal e o Auxiliar em Saúde Bucal são profissionais de saúde que integram a Equipe de Saúde Bucal.
( ) A partir de 2003, passou a ser exigido o certificado de comprovação de formação técnica para o registro profissional no Conselho Regional de Odontologia.
( ) A Lei 11.889/2008 estabeleceu as ações que competem ao Técnico em Saúde Bucal.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – V.
- V – F – V.
- V – V – F.
- V – F – F.
- F – V – V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
V – F – V está correta porque as afirmativas inicial e final refletem a organização legal e operacional da atenção odontológica: tanto o Técnico quanto o Auxiliar em Saúde Bucal integram a Equipe de Saúde Bucal e atuam no âmbito das ações de promoção, prevenção e assistência, sempre sob a supervisão do cirurgião-dentista.
A afirmativa do meio é falsa porque a exigência formal de comprovação de formação técnica para registro profissional não foi instituída em 2003 como regra federal, mas teve seu marco regulatório consolidado com a Lei 11.889/2008, que disciplinou atribuições, requisitos e necessidade de habilitação para registro nos Conselhos de Odontologia.
A Lei 11.889/2008, portanto, define as competências do Técnico em Saúde Bucal e os requisitos para seu exercício profissional.
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