Texto Modernização precisa continuar São Paulo vive um grande paradoxo na segurança pública. De um lado, dá exemplo ao eleger o combate à corrupção como prioridade que visa resgata

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Modernização precisa continuar

São Paulo vive um grande paradoxo na segurança pública. De um lado, dá exemplo ao eleger o combate à corrupção como prioridade que visa resgatar a credibilidade das polícias. Por outro lado, no curto prazo, o Estado passa por um delicado momento de inflexão das tendências nas taxas de violência letal.

Os homicídios, após uma década, voltaram a subir. Já o número de pessoas mortas em confronto com a PM totalizou, entre abril de 2009 e março de 2010, 566 casos, alta de 54% em relação a igual período do ano anterior.

O recente caso da morte do motoboy Eduardo dos Santos é sintomático. A atitude do comandante-geral da PM ao se desculpar pela morte é ato de coragem em repudiar a violência como modus operandi.

Desde o governo Mário Covas, a PM investiu muito em reorientar sua ação para a defesa da cidadania. Contudo, os números atuais põem à prova tais investimentos e parecem indicar que o ciclo de modernização institucional precisa ser revitalizado.

Maior letalidade policial não significa maior eficácia na repressão da criminalidade e só eleva o medo e a insegurança. As polícias afetam diretamente a vida da população e não podem ser vistas como inimigas. Muito menos podem brigar entre si. São Paulo inovou ao integrar a gestão das ações policiais, independentemente do atrasado debate sobre reformas legislativas na área.

O Infocrim, a Comissão de Acompanhamento da Letalidade Policial e a prestação de contas de delegados e oficiais são ações que permitiram reestruturar as polícias e contribuir para a queda das taxas de letalidade criminal e policial.

Por maiores que sejam as outras prioridades, são ações que não podem cair no ritmo burocrático, sob o risco do retrocesso. Faz-se necessária a fixação de metas e mandatos claros de atuação das polícias. Promover ajustes é uma forma de manter-se no rumo certo.

(Renato Sérgio de Lima. Folha de S.Paulo, 5/5/2010)

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