Algo de novo na OMC Somente um quadro multilateral pode permitir controlar a globalização. Mas, esboçado desde a II Guerra mundial, ele se acha hoje enfraquecido. A abertura comerc

Algo de novo na OMC

Somente um quadro multilateral pode permitir controlar a globalização. Mas, esboçado desde a II Guerra mundial, ele se acha hoje enfraquecido. A abertura comercial do mundo foi forçada pela imposição da cláusula da nação mais favorecida. Fundada na reciprocidade e exibindo toda a aparência de um fator de igualdade, essa regra beneficia de fato os que já se encontram em posição dominante. Na confusão dos anos de pós-guerra, tendo fracassado o projeto de uma organização do comércio internacional, o Acordo Geral sobre as Tarifas Alfandegárias e o Comércio (GATT, em inglês) foi a solução improvisada. Em 1994, ele seria transformado na Organização Mundial do Comércio (OMC), criada sob hegemonia das idéias livre-cambistas.

Mas, em situação de grandes desigualdades, o livre-câmbio é apenas o disfarce do protecionismo dos mais fortes. Certamente, o crescimento mundial modificou o quadro dos ricos e dos pobres, sobretudo pela poderosa ascensão de alguns países da Ásia. Mas essa globalização não controlada tende a empobrecer setores importantes da população nos países industrializados, mesmo que o crescimento se acelere. Sem contar que o comércio está vinculado à dívida, ela mesma condicionada pelas taxas de câmbio. Assim, a sociedade mundial necessita de regras adequadas, traçadas no âmbito de instâncias universais e democráticas.

O paradoxo da situação deve-se ao fato de que a OMC, tão criticada, representa no entanto um passo importante para o multilateralismo. Nela, os Estados têm igualdade de voto – ao contrário da Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, onde os procedimentos de voto dão vantagem aos países ricos. Os debates desenvolvem-se sob o olhar da opinião pública (o que não ocorria na época do GATT). Instaura-se uma justiça comercial internacional, baseada em princípios de direito.

Os países mais pobres viram na OMC a possibilidade de se unir contra os mais fortes. Valeram-se disso ao bloquear a negociação em Cancún, paralisada desde a rodada de Doha. Mas a co-relação de forças não lhes permite ir mais longe, e essa paralisia favorece o retorno dos acordos bilaterais ou regionais. Com isso, falta um projeto mundial coerente em que o desenvolvimento do comércio seja articulado ao equilíbrio social e ambiental.

(Monique Chemillier-Gendreau. Le Monde Diplomatique, janeiro de 2008)

“Mas essa globalização não controlada tende a empobrecer setores importantes da população nos países industrializados, mesmo que o crescimento se acelere.” (L.8-10)

Assinale a alternativa que não poderia substituir o termo grifado no trecho acima, sob pena de alteração de sentido.