João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo cargo, de uma entidade da admini

Gabarito

A

Comentário do professor

João foi submetido à redistribuição. Trata‑se do deslocamento do cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, do quadro geral de pessoal para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, exatamente como prevê a Lei Complementar estadual nº 10.098/1994.

Nesse instituto, quem se movimenta administrativamente é o cargo com seu provimento, o que permite que o servidor mantenha seu vínculo funcional, regime jurídico e a correspondência de carreira quando os planos de cargos e vencimentos são idênticos.

Além disso, a redistribuição exige procedimento administrativo e a prévia apreciação do órgão central de gestão de pessoal, garantindo a legalidade e adequação ao quadro.

Assim, o caso descrito enquadra‑se plenamente na figura da redistribuição.