Questão FC309287
Após regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma estrutura de poder do Estado do Rio Grande do Sul, foi demi
Agentes Públicos
FGV · 2023
Após regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma estrutura de poder do Estado do Rio Grande do Sul, foi demitido. Poucos anos depois, o Poder Judiciário julgou procedente o pedido de anulação da decisão administrativa de demissão.
À luz dessa narrativa e considerando que o cargo ocupado por Ivo, por ocasião de sua demissão, se encontra provido, é correto afirmar que ele deve ser:
- revertido;
- reintegrado;
- readaptado;
- reconduzido;
- posto em disponibilidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando a demissão é anulada por decisão administrativa ou judicial, com o ressarcimento das vantagens perdidas.
No caso, a demissão de Ivo foi anulada pelo Poder Judiciário; portanto, ele deve ser reintegrado ao vínculo e ao cargo que ocupava.
Como o cargo se encontra provido, a consequência prevista é a recondução do atual ocupante ao seu cargo de origem, permitindo o retorno imediato de Ivo ao posto anteriormente exercido, com as devidas correções remuneratórias e legais decorrentes da nulidade da demissão.
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