Questão FC309289
O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter , deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no carg
Agentes Públicos
FUNDATEC · 2022
O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter , deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo. Para tanto, dentre outros requisitos destacados na Lei Complementar nº 10.098/1994, consta expresso o requisito da para a apuração do processo probatório. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- efetivo – transparência
- provisório – assiduidade
- provisório – organização
- efetivo – produtividade
- provisório – produtividade
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Gabarito
D
Comentário do professor
A lacuna inicial exige efetivo, pois o estágio probatório aplica‑se ao servidor nomeado em caráter efetivo, conforme dispõe o art. 28 da Lei Complementar nº 10.098/1994.
Quanto à segunda lacuna, o requisito expresso para apuração do processo probatório é a produtividade, prevista entre os critérios a serem avaliados ao longo do período de observação.
Em suma, o texto correto fica: servidor nomeado em caráter efetivo e avaliação da produtividade, integrando-se aos demais critérios (disciplina, eficiência, responsabilidade e assiduidade) que fundamentam a confirmação no cargo.
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