Rubens, servidor público estável, foi investido em cargo com atribuição compatível com as limitações físicas sofridas após um acidente de trânsito. Com base no Estatuto e Regime Ju

Gabarito

B

Comentário do professor

Readaptação é a forma de provimento aplicável quando o servidor estável, por limitação física ou mental (por ex., decorrente de acidente), não pode mais exercer as atribuições do cargo originalmente ocupado.

Consiste na investidura do servidor em outro cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam mais compatíveis com sua nova capacidade, preservando-se o vínculo funcional e buscando-se sua manutenção na atividade pública.

O procedimento pode ocorrer a pedido do interessado ou ex officio, a partir de avaliação técnica (médica/funcional) que comprove a necessidade de adequação das atividades.

Em suma, trata-se de uma medida de proteção e aproveitamento do servidor, ajustando o exercício das funções às suas condições de saúde, sem perda da qualidade de servidor público.