Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de va

Gabarito

D

Comentário do professor

Vacância é o fenômeno jurídico pelo qual o cargo fica desocupado. A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, em Art. 55, inclui entre as hipóteses de vacância a recondução e a readaptação, razão pela qual a alternativa D está correta.

Recondução: ocorre quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado (por exemplo, após provimento irregular ser anulado ou após ser reintegrado a outra posição), passando a desocupar o cargo que vinha ocupando; esse desocupamento configura vacância.

Readaptação: trata-se da alteração do cargo ou das atribuições do servidor por motivo de saúde ou limitação funcional, com seu aproveitamento em outro posto; ao ser transferido para função compatível, o cargo antes ocupado torna‑se vago, também configurando vacância.