Quais estão corretas?

Gabarito

B

Comentário do professor

Conforme o art. 55 da Lei Complementar nº 10.098/1994, a vacância do cargo pode decorrer de diversas hipóteses previstas em lei, entre as quais figura a recondução.

Recondução é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, decorrente, por exemplo, da anulação do provimento que o havia deslocado ou da impossibilidade de permanecer no novo cargo. Quando ocorre a recondução, o efeito concreto é a liberação do cargo que o servidor estava ocupando, gerando a vacância.

Portanto, a recondução tem natureza apta a provocar vacância porque implica mudança de ocupação de cargos, conforme previsão expressa na norma citada.