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Questão FC309344

São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994:

Agentes Públicos

FUNDATEC · 2010

São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994:

  1. nomeação e readaptação.
  2. integração e condução.
  3. investidura e comissão.
  4. concurso e lotação.
  5. avocação e recrutamento.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta corretamente duas formas de provimento previstas na Lei Complementar nº 10.098/1994 (art. 10): nomeação e readaptação.

Nomeação é o ato administrativo pelo qual a Administração Pública investe o candidato aprovado em concurso público no cargo para o qual foi selecionado. É a forma típica de ingresso inicial no serviço público para cargos efetivos.

Readaptação ocorre quando o servidor, por motivo de saúde ou limitação, é deslocado para outro cargo compatível com sua capacidade, preservando-se o vínculo funcional. Trata‑se de forma de provimento que busca adequar as atribuições ao estado de saúde do servidor, sem ruptura do vínculo.

Ambas estão expressamente elencadas no art. 10 da norma, justificando a correção da alternativa.

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