Questão FC309349
O artigo 28 da Lei Complementar Estadual 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do RS) dispõe que o estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em
Agentes Públicos
IBDH · 2009
O artigo 28 da Lei Complementar Estadual 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do RS) dispõe que o estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter efetivo, ficará em observação e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo, mediante a apuração de alguns requisitos. Quais são esses requisitos:
- Disciplina, eficiência, responsabilidade, produtividade e assiduidade;
- disciplina, companheirismo, eficiência, responsabilidade, produtividade, assiduidade e liderança;
- disciplina, eficiência, impessoalidade, moralidade, responsabilidade, produtividade e assiduidade;
- disciplina, eficiência, responsabilidade, iniciativa, produtividade, capacidade e assiduidade;
- disciplina, eficiência, probidade, responsabilidade, produtividade, moralidade e assiduidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Art. 28 da LC 10.098/94 institui o estágio probatório de 2 anos para servidores nomeados em caráter efetivo, período em que se avalia a conveniência da confirmação no cargo.
A alternativa correta indica os cinco requisitos verificados: disciplina, eficiência, responsabilidade, produtividade e assiduidade.
Disciplina: observância das normas, rotinas e ordens funcionais.
Eficiência: qualidade do desempenho no cumprimento das atribuições.
Responsabilidade: zelo pelo cargo, cumprimento de deveres e integridade nas tarefas.
Produtividade: resultados concretos, quantidade e qualidade do trabalho realizado.
Assiduidade: presença e regularidade no exercício das funções.
A confirmação no cargo depende da avaliação conjunta desses fatores durante o estágio probatório.
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