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Questão FC309363

A vacância de um cargo poderá decorrer de

Agentes Públicos

FUNDATEC · 2002

A vacância de um cargo poderá decorrer de

  1. aproveitamento.
  2. readaptação.
  3. reintegração.
  4. nomeação.
  5. reversão.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Vacância é a desocupação do cargo. Uma das hipóteses em que ela ocorre é a readaptação, prevista no regime jurídico dos servidores.

A readaptação acontece quando o servidor, por limitações físicas ou de saúde que o impedem de continuar nas atribuições do cargo original, é colocado em outro cargo cujas funções sejam compatíveis com sua nova capacidade laborativa.

Ao ser readaptado, o servidor passa a ocupar um novo cargo, o que deixa o cargo anterior desocupado — isto é, gera vacância. Essa desocupação abre a vaga para provimento segundo as normas legais aplicáveis.

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