Questão FC309363
A vacância de um cargo poderá decorrer de
Agentes Públicos
FUNDATEC · 2002
A vacância de um cargo poderá decorrer de
- aproveitamento.
- readaptação.
- reintegração.
- nomeação.
- reversão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Vacância é a desocupação do cargo. Uma das hipóteses em que ela ocorre é a readaptação, prevista no regime jurídico dos servidores.
A readaptação acontece quando o servidor, por limitações físicas ou de saúde que o impedem de continuar nas atribuições do cargo original, é colocado em outro cargo cujas funções sejam compatíveis com sua nova capacidade laborativa.
Ao ser readaptado, o servidor passa a ocupar um novo cargo, o que deixa o cargo anterior desocupado — isto é, gera vacância. Essa desocupação abre a vaga para provimento segundo as normas legais aplicáveis.
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