Questão FC309402
Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 242/2015, de autoria do governo de José Ivo Sartori, que ext
Agentes Públicos
FUNDATEC · 2019
Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 242/2015, de autoria do governo de José Ivo Sartori, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, e criando, no lugar,
- a licença-bonificação.
- a licença-capacitação.
- o prêmio de assiduidade.
- o afastamento legal.
- o afastamento por mérito.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A aprovação da PEC 242/2015 instituiu a licença-capacitação em substituição à antiga licença-prêmio, mudando o foco do benefício para o aperfeiçoamento profissional do servidor.
Essa licença visa permitir ao servidor afastar-se temporariamente para participar de cursos, treinamentos ou atividades de qualificação, com o objetivo de aprimorar competências e melhorar a prestação do serviço público.
Na prática, a mudança busca incentivar a capacitação contínua e alinhar a concessão do afastamento a resultados de formação, contribuindo para modernização da administração e para o desenvolvimento institucional.
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