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Questão FC309420

Quais estão corretos?

Agentes Públicos

FUNDATEC · 2018

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres dos servidores públicos estaduais:


I.  Ser leal às instituições que servir.


II.  Atender com presteza.


III.  Manter espírito de cooperação com os colegas de trabalho.


IV.  Providenciar para que esteja sempre em dia no seu assentamento individual, seu endereço residencial e sua declaração de família.


Quais estão corretos?

  1. Apenas I.
  2. Apenas I e II.
  3. Apenas III e IV.
  4. Apenas II, III e IV.
  5. I, II, III e IV.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa E está correta porque a LC nº 10.098/1994, no Art. 177, elenca expressamente esses deveres como obrigações do servidor público estadual.

O item I (ser leal às instituições) corresponde ao inciso IV do artigo; o item II (atender com presteza) corresponde ao inciso VIII; o item III (manter espírito de cooperação com os colegas) corresponde ao inciso XIII; e o item IV (manter atualizados assentamento, endereço e declaração de família) corresponde ao inciso XII.

Portanto, cada enunciado do enunciado tem previsão específica na norma citada, justificando a escolha da alternativa que reúne todos eles.

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