Questão FC315794
O monitoramento pode ser utilizado para ocorrências/operações com foco nos diversos serviços públicos. Assinale a alternativa que direciona o monitoramento para um serviço que NÃO
Segurança e Vigilância Patrimonial
Instituto AOCP · 2020
O monitoramento pode ser utilizado para ocorrências/operações com foco nos diversos serviços públicos. Assinale a alternativa que direciona o monitoramento para um serviço que NÃO é considerado público.
- Operação Trânsito – destina-se, em geral, aos agentes de trânsito que podem, por meio da central de videomonitoramento, controlar o fluxo de veículo em horários de pico, bem como controlar tempos de semáforos, infrações de trânsito, entre outras operações próprias dos agentes de trânsito.
- Operação Defesa Civil – na central de videomonitoramento, podem existir várias agências de interesse no sistema de câmeras, onde uma dessas agências pode ser a Defesa Civil que, em dias de chuva forte ou outro evento climático crítico, pode utilizar todo o sistema disponível para, por exemplo, monitorar o nível dos rios de forma visual ou ainda uma encosta que pode desbarrancar etc.
- Operação SAMU/Bombeiros – outras agências interessadas na central de videomonitoramento são o SAMU e os Bombeiros. Ambos utilizam as imagens para avaliar que tipo de atendimento deve ser enviado ao local do acidente ocorrido.
- Operação Construção – as construtoras de obras públicas podem se valer das imagens da central de videomonitoramento com o foco na otimização da própria obra, desde que não prejudique o serviço público prestado por essas centrais de videomonitoramento.
- Operação Cerco – tem por objetivo direcionar as câmeras de segurança de um determinado município para as saídas e as entradas de conglomerados de serviços (comércio ou serviços públicos), de bairros ou de regiões ou, ainda, de todo o município. Utilizando agentes de campo, é possível sistematicamente verificar veículos e pessoas que pretenderem escapar da fiscalização policial ou de trânsito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta corretamente que a Operação Construção — em que construtoras usam imagens da central de videomonitoramento para otimizar sua obra — não é um serviço público. O critério determinante é a finalidade: serviços públicos existem para atender o interesse coletivo e a gestão de bens e segurança públicas.
Quando a utilização das imagens tem como objetivo a eficiência ou lucro de uma empresa privada, trata‑se de uso privado da infraestrutura, e não de atividade destinada ao público. Mesmo que o acesso ocorra sem prejudicar a central, a finalidade privada afasta a natureza de serviço público, sujeitando‑se a regras de autorização, transparência e proteção de dados.
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