Questão FC316544
O texto abaixo servirá como base das três seguintes questões de Legislação. Péricles é ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca em um câmpus do IFSP localizado no interior. Fora
Agentes Públicos
Com. Org. (IFSP) · 2016
O texto abaixo servirá como base das três seguintes
questões de Legislação.
Péricles é ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca em um câmpus do IFSP localizado no interior. Fora empossado em 15 de setembro de 2015 e com data de entrada em efetivo exercício no dia 28 de setembro de 2015. Na hora do almoço desenvolve conversa informal com Sofia, também servidora pública federal, assistente de alunos, que, dentre outras manifestações, orgulha-se de ser uma veterana na instituição, pois já ocupa o cargo há mais de quatro anos.
Enquanto Sofia já goza da estabilidade funcional, Péricles ainda passa por um período chamado de “Estágio Probatório”, que terá duração total de I meses, sendo que durante esse tempo o servidor terá avaliada sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, observados fatores como: II ; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade e III .
A alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas I, II e III, de acordo com a Lei n. 8.112 de 1990 e suas alterações, respectivamente:
- 24 meses, probidade e respeito mútuo.
- 36 meses, probidade e respeito mútuo.
- 24 meses, assiduidade e responsabilidade.
- 36 meses, assiduidade e responsabilidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Preenchimento correto: 36 meses (I); assiduidade (II); responsabilidade (III).
A base normativa é o art. 20 da Lei n.º 8.112/1990, que lista os fatores a serem avaliados no estágio probatório. Embora o texto originário mencionasse 24 meses, a interpretação constitucional e a jurisprudência do STF e do STJ, em face da EC 19/1998, firmaram entendimento pela duração de 36 meses.
Assiduidade significa presença e frequência regulares no trabalho, sem faltas injustificadas que prejudiquem o serviço. Responsabilidade refere‑se ao zelo no cumprimento das atribuições, observância de normas e cuidado com recursos e usuários.
Assim, a alternativa D sintetiza corretamente duração e os fatores avaliativos exigidos para a aquisição da estabilidade.
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