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Questão FC316547

De acordo com o art. 8º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, algumas das formas de provimento de cargo público federal, são: I – transferência, II – readaptação, III – reversão, IV – re

Agentes Públicos

Com. Org. (IFSP) · 2012

De acordo com o art. 8º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, algumas das formas de provimento de cargo público federal, são:


I – transferência, II – readaptação, III – reversão, IV – reintegração, V – recondução.


Associe cada uma das frases a seguir a uma das formas de provimento de cargo público e assinale a alternativa que contenha as associações corretas.


1. Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez ou no interesse da administração.


2. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.


3. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação quando invalidada a sua demissão.


4. Investidura do servidor em cargo compatível com a limitação que tenha sofrido.


5. Revogado pela lei nº 9.527 de 10/12/1997.


  1. I – 5; II – 3; III – 1; IV – 2; V – 4.
  2. I – 2; II – 1; III – 5; IV – 4; V – 3.
  3. I – 1; II – 2; III – 3; IV – 4; V – 5.
  4. I – 5; II – 4; III – 1; IV – 3; V – 2.
  5. I – 3; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 4.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A sequência I–5; II–4; III–1; IV–3; V–2 associa cada enunciado à forma de provimento prevista na Lei 8.112/90.

Transferência — (I→5): essa modalidade foi revogada pela Lei nº 9.527/97, portanto o enunciado que indica “revogado” corresponde a transferência.

Readaptação — (II→4): é a investidura do servidor em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a limitação física ou mental verificada em inspeção médica.

Reversão — (III→1): trata-se do retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica declara insubsistentes os motivos, ou a pedido e no interesse da administração.

Reintegração — (IV→3): é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando a demissão é invalidada.

Recondução — (V→2): é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, por inabilitação em outro estágio probatório ou por reintegração do anterior ocupante.

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