Questão FC316548
Joana, servidora de carreira técnico-administrativa do Câmpus São Roque, recentemente foi nomeada para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Câmpus Barre
Agentes Públicos
Com. Org. (IFSP) · 2018
Joana, servidora de carreira técnico-administrativa do Câmpus São Roque, recentemente foi nomeada para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Câmpus Barretos, onde já se encontra em exercício do novo cargo. Seu marido, Carlos, é servidor efetivo do Câmpus São Roque. Carlos deseja trabalhar no mesmo Câmpus que sua esposa. Para isso, considerando o que dispõe a lei nº 8.112/90, ele pode:
- Ser removido a pedido, independente do interesse da administração, para acompanhamento de cônjuge.
- Solicitar licença para acompanhamento de cônjuge, com exercício provisório no câmpus Barretos, em virtude da nomeação de sua esposa.
- Ser removido a pedido, a critério da Administração.
- Solicitar transferência de seu cargo do câmpus São Roque para o câmpus Barretos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que Carlos pode ser removido a pedido, a critério da Administração.
Nos termos do art. 36 da Lei nº 8.112/90, remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, sendo uma das modalidades a de pedido, cuja concessão depende da Administração.
Isso significa que Carlos tem o direito de formular pedido formal para ser deslocado ao Câmpus Barretos para acompanhar a esposa, mas a efetiva transferência não é automática: sua aprovação será analisada conforme as necessidades do órgão, disponibilidade de vaga e conveniência administrativa.
Em prática, deve protocolar o requerimento e aguardar decisão administrativa; se deferido, ocorrerá o deslocamento nos termos da remoção.
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