Questão FC316574
De acordo com a L ei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são deveres do servidor público, EXCETO:
Agentes Públicos
Com. Org. (IFSP) · 2016
De acordo com a L ei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, são deveres do servidor público, EXCETO:
- Proceder de forma desidiosa.
- Ser assíduo e pontual ao serviço.
- Ser leal às instituições a que servir.
- Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa Proceder de forma desidiosa é a correta porque expressa comportamento contrário aos deveres previstos na Lei nº 8.112/1990.
O art. 116 enumera obrigações do servidor, como exercer com zelo e dedicação, ser assíduo e pontual e manter conduta compatível com a moralidade administrativa. Agir com desídia significa negligência, falta de zelo e baixa produtividade.
Portanto, proceder de forma desidiosa não pode ser interpretado como dever; ao contrário, configura falta funcional e sujeita o servidor a sanções disciplinares, inclusive à demissão, por violação das obrigações legais.
Em suma: a alternativa está certa porque descreve uma conduta proibida, não um dever exigido pela norma.
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