João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo cargo, de uma entidade da admini

Gabarito

A

Comentário do professor

Redistribuição é o deslocamento do cargo de provimento efetivo de um órgão ou entidade para outro do mesmo Poder, exatamente como ocorreu com João: o cargo saiu de uma entidade da administração indireta e foi para outra, mantendo-se no âmbito do Poder Executivo estadual.

Nessa operação o que se transfere é o cargo (ocupado ou vago), não apenas a pessoa; assim, preservam‑se a natureza do cargo, o vínculo e os parâmetros remuneratórios quando os planos de cargos e vencimentos são idênticos.

Trata‑se de medida prevista na Lei Complementar estadual, condicionada a ato administrativo e à observância das formalidades legais, inclusive à manifestação do órgão competente para análise e compatibilização do quadro.