Questão FC321106
O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter , deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no carg
Agentes Públicos
FUNDATEC · 2022
O estágio probatório é o período em que o servidor, nomeado em caráter , deve ficar em observação, e durante o qual será verificada a conveniência ou não de sua confirmação no cargo. Para tanto, dentre outros requisitos destacados na Lei Complementar nº 10.098/1994, consta expresso o requisito da para a apuração do processo probatório. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- efetivo – transparência
- provisório – assiduidade
- provisório – organização
- efetivo – produtividade
- provisório – produtividade
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta preenche as lacunas com efetivo e produtividade. O estágio probatório aplica‑se ao servidor nomeado em caráter efetivo, ou seja, que ocupa o cargo de forma permanente após aprovação em concurso.
Isso está previsto no art. 28 da Lei Complementar nº 10.098/1994 (alterada), que estabelece o período de observação de 3 anos para confirmação no cargo. A avaliação desse estágio é feita mediante apuração de requisitos objetivos, entre os quais figura a produtividade.
Produtividade refere‑se ao rendimento e aos resultados alcançados pelo servidor no desempenho das atribuições, sendo analisada em conjunto com disciplina, eficiência, responsabilidade e assiduidade para decidir sobre a confirmação no cargo.
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