Rubens, servidor público estável, foi investido em cargo com atribuição compatível com as limitações físicas sofridas após um acidente de trânsito. Com base no Estatuto e Regime Ju

Gabarito

B

Comentário do professor

Segundo o Estatuto (Lei Complementar nº 10.098/1994), o artigo 39 conceitua a Readaptação como forma de investidura do servidor estável em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam mais compatíveis com sua vocação ou com limitações físicas ou mentais, inclusive decorrentes de acidente.

Trata‑se de medida voltada ao aproveitamento funcional do servidor, preservando o vínculo efetivo com a administração e garantindo o desempenho em atividade compatível com suas condições.

A readaptação pode ocorrer a pedido do interessado ou de ofício, após avaliação técnica que comprove a necessidade de adequação, sendo o servidor investido em cargo com atribuições compatíveis com suas limitações.

Portanto, no caso apresentado, Rubens foi provido por Readaptação.