Questão FC321146
Quais estão corretas?
Agentes Públicos
FUNDATEC · 2014
Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de:
I. Readmissão.
II. Recondução.
III. Reversão.
Quais estão corretas?
- Apenas I.
- Apenas II.
- Apenas III.
- Apenas I e II.
- I, II e III.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A recondução é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, normalmente em decorrência de decisão administrativa ou judicial que restabelece titularidade anterior.
Quando há recondução, o cargo que estava sendo ocupado pelo servidor reconduzido fica desocupado, caracterizando vacância.
Essa previsão consta expressamente no art. 55 da Lei Complementar nº 10.098/1994, que elenca a recondução como causa de vacância.
Portanto, a alternativa correta indica que apenas a recondução enseja vacância do cargo, conforme a norma citada.
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