Questão FC321161
São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994:
Agentes Públicos
FUNDATEC · 2010
São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994:
- nomeação e readaptação.
- integração e condução.
- investidura e comissão.
- concurso e lotação.
- avocação e recrutamento.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Nomeação: ato administrativo que constitui a forma comum de provimento, por meio do qual o Poder Público chama o candidato aprovado para o exercício do cargo. É o ato formal que investe o interessado no cargo e depende de requisitos legais (habilitação, posse e exercício).
Readaptação: modalidade de provimento em que o servidor é readequado para outro cargo, compatível com sua capacidade física ou mental, sem perda de vínculo nem de direitos adquiridos. Busca manter o aproveitamento do servidor quando há limitação para o exercício das atribuições do cargo original.
Ambas as figuras constam expressamente do art. 10 da Lei Complementar nº 10.098/1994 como formas legítimas de provimento de cargo público.
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