A vacância de um cargo poderá decorrer de

Gabarito

B

Comentário do professor

Readaptação é o instituto pelo qual o servidor, em razão de redução de capacidade física ou mental para o exercício do cargo original, passa a ocupar outro cargo cujas atribuições sejam compatíveis com sua aptidão residual.

Mesmo permanecendo no serviço público, a transferência para esse novo cargo implica a vacância do cargo anteriormente ocupado, porque a vaga original é liberada para provimento.

Para ocorrer, exige-se, em regra, decisão administrativa fundada em perícia médica que comprove a limitação e ato formal de readaptação que indique o cargo compatível.

Assim, a readaptação gera vacância do cargo anterior sem romper o vínculo funcional; é solução de aproveitamento do servidor diante de incapacidade parcial.