O servidor público deve não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas também distinguir o que é honesto do que é desonesto. Isso é o que

Gabarito

B

Comentário do professor

O enunciado remete ao princípio da moralidade, que impõe ao agente público orientação por padrões éticos, de decoro e de boa-fé, não se limitando à mera verificação da legalidade ou da conveniência.

Na prática, a moralidade exige que o servidor escolha entre o que é honesto e o que é desonesto, orientando decisões administrativas por valores éticos compatíveis com o interesse público.

Esse princípio está fundamento no texto constitucional: art. 37, caput, e é reforçado por normas infraconstitucionais, como o art. 2º da Lei nº 9.784/99 e dispositivos administrativos (por ex., Decreto nº 1.171/94), que expressamente determinam o caráter ético da conduta do servidor.

Assim, a resposta correta é a da moralidade, por traduzir essa exigência ética central à Administração Pública.