Dentre os princípios básicos, listados abaixo, que norteiam os procedimentos licitatórios, identifique aquele que está em DESACORDO com o tema tratado.

Gabarito

A

Comentário do professor

Princípio da Modernidade — erro conceitual. Nas normas que regem licitações públicas (Lei nº 8.666/93 e doutrina consolidada) não há previsão de um “princípio da modernidade” como fundamento específico dos procedimentos licitatórios.

Os atos e fases da licitação estão submetidos a princípios tradicionais e bem delimitados pela legislação e pela jurisprudência, que orientam a atuação administrativa e garantem segurança jurídica.
Portanto, a menção à modernidade como princípio é imprecisa e não reconhecida como balizador formal do regime licitatório.

Conclusão: a alternativa aponta um termo que não integra o arcabouço principista das licitações, justificando sua identificação como a opção em desacordo com o tema.