O princípio constitucional da Administração Pública que mais se aproxima do conceito de Ética no Setor Público é o princípio da:

Gabarito

B

Comentário do professor

O gabarito é moralidade. Trata‑se do princípio segundo o qual a atuação administrativa deve obedecer a padrões éticos de probidade, decoro e boa‑fé, com prioridade do interesse público sobre interesses privados.

Tem fundamento constitucional (art. 37, caput) e desdobramentos infraconstitucionais, como no tratamento da improbidade administrativa e nas normas de processo administrativo, que exigem motivação e conformidade ética dos atos.

Distinguem‑se a moralidade objetiva (adequação do ato aos valores públicos) e a moralidade subjetiva (intenções do agente). A ausência de moralidade pode ensejar anulação do ato e responsabilização administrativa, tornando o princípio instrumento central de integridade e legitimidade da Administração.