Assinale a alternativa que contém a entidade classificada como uma autarquia.

Gabarito

A

Comentário do professor

INSS é classificado como autarquia porque é uma pessoa jurídica de natureza pública, criada por lei para desempenhar função estatal específica: a gestão e o pagamento de benefícios previdenciários.

Como autarquia, possui personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, o que lhe permite organizar-se e executar suas atividades com independência operacional, ainda que vinculada ao Estado e sujeita ao controle e fiscalização governamental.

Além disso, seus servidores submetem‑se ao regime jurídico‑administrativo típico da administração pública, o que confirma sua natureza autárquica na estrutura da administração pública indireta.