A descontração e a descentralização administrativa são formas de organização administrativa do Poder Público. Sendo assim, a concessão é forma de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Concessão caracteriza-se como descentralização por delegação porque transfere a execução de determinado serviço público a terceiro, sem transferir a titularidade do serviço.

Nesse modelo, a titularidade do serviço permanece com o ente público, que continua responsável pela definição das políticas públicas, pela fiscalização e pela regulação.

A transferência ocorre por meio de contrato (ou ato administrativo) que estabelece obrigações, prazos, tarifas e mecanismos de controle, cabendo ao delegado executar o serviço conforme as condições pactuadas.

Assim, a concessão delega a execução operacional, mantendo ao Estado a competência final pelo serviço e o dever de fiscalizá-lo e garantí-lo.