São elementos constitutivos dos serviços públicos:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta aponta os três elementos que, em conjunto, definem o conceito de serviço público: subjetivo, formal e material.

Subjetivo (ou orgânico): refere-se à pessoa que presta o serviço — geralmente o Estado ou seus delegatários autorizados — indicando a titularidade ou responsabilidade pelo dever de prestar a atividade.

Material: diz respeito ao conteúdo do serviço, ou seja, a atividade prestacional destinada a satisfazer uma necessidade coletiva ou interesse público, caracterizando o fim social da atuação.

Formal: refere-se ao regime jurídico aplicado, isto é, à submissão da atividade ao direito público e às normas próprias da Administração. A conjunção desses três elementos configura o serviço público.