A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A contratação de parceria público-privada se dá, conforme o art. 10 da Lei nº 14.133/2021, por licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.

Concorrência: aplicável quando o objeto e a solução são claramente definidos pela Administração. Trata-se de procedimento público tradicional para selecionar a proposta mais vantajosa entre interessados qualificados.

Diálogo competitivo: indicado para contratações complexas, em que a Administração não dispõe de solução técnica pronta. Permite diálogo prévio com licitantes para desenvolver alternativas e chegar à proposta final mais adequada.

Ambas as modalidades exigem estudos de viabilidade e modelos contratuais prévios, garantindo transparência e alocação de riscos.