Questão FC321911
Com vistas à caracterização e avaliação do risco de demanda em um contrato de concessão mediante uma PPP, ter-se-á em conta que:
Serviços Públicos
IBADE · 2020
Com vistas à caracterização e avaliação do risco de demanda em um contrato de concessão mediante uma PPP, ter-se-á em conta que:
- devem ser computados na variação da receita do parceiro privado a ser considerada para avaliação desse risco os efeitos de multas ou reduções de pagamento decorrentes da indisponibilidade do bem por sua responsabilidade.
- devem ser consideradas variações de demanda resultantes de inadequação ou qualidade inferior dos serviços prestados.
- o risco de demanda incida sobre o parceiro público quando este for obrigado a garantir determinado nível mínimo de receita para o parceiro privado, não havendo hipótese de este risco incidir sobre o parceiro privado.
- variações de demanda resultantes de ações do parceiro privado deverão receber tratamento específico na análise do respectivo risco, considerando inclusive eventuais compensações para isso já previstas.
- este risco frequentemente decorre de variações na atividade econômica, tendências do mercado ou novas formas de prestação de serviços semelhantes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Risco de demanda refere-se à incerteza sobre o volume de uso ou pagamento por um serviço, causada por fatores exógenos ao contrato.
Este risco frequentemente decorre de variações na atividade econômica, mudanças e tendências do mercado ou da emergência de novas formas de prestação que substituem ou reduzem a demanda pelo serviço concedido.
Na prática, isso significa impacto direto na receita projetada do parceiro privado e na viabilidade financeira do projeto.
Para caracterizá‑lo e avaliá‑lo usamos estudos de demanda, estimativas de elasticidade, análise de sensibilidade e cenários (pessimista, base, otimista), além de monitoramento contínuo.
A mitigação passa por cláusulas contratuais de ajuste, mecanismos de compartilhamento de risco e instrumentos de flexibilidade tarifária ou financeira.
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