A modalidade de delegação de serviço público que envolve a parceria público-privada, em que os investimentos realizados pelo parceiro privado para viabilizar o fornecimento de um s

Gabarito

D

Comentário do professor

A Concessão comum é a modalidade de delegação prevista na Lei nº 8.987/1995 em que o poder público transfere a execução de serviço público a um particular, que realiza os investimentos necessários para sua prestação.

Nessa forma de concessão, a remuneração do concessionário provém, majoritariamente, das tarifas cobradas dos usuários do serviço, sem contraprestação pecuniária direta do poder público.

Portanto, quando o enunciado descreve que os investimentos do parceiro privado são compensados pelas tarifas pagas pelos usuários, caracteriza-se precisamente a concessão comum, cuja lógica econômica é o risco e a recuperação do investimento via tarifa.