Questão FC321949
Quanto à titularidade, os bens públicos podem ser classificados como:
Domínio Público
IBADE · 2023
Quanto à titularidade, os bens públicos podem ser classificados como:
- federais, distritais, municipais e dominicais.
- federais, estaduais, distritais e municipais.
- federais, estaduais, dominicais e municipais.
- estaduais, distritais, dominicais e municipais.
- estaduais, municipais, distritais e dominicais.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Quanto à titularidade, os bens públicos classificam-se como federais, estaduais, distritais e municipais.
Isso indica a pessoa jurídica que detém o domínio: União (bens federais), Estados (bens estaduais), Distrito Federal (bens distritais) e Municípios (bens municipais).
Exemplos: áreas de responsabilidade da União, edificações pertencentes ao Estado, bens do Distrito Federal e praças ou vias municipais.
Essa classificação é relevante porque define a competência administrativa e as regras aplicáveis ao uso, proteção e eventual alienação dos bens, permanecendo o regime jurídico público conforme o ente titular.
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