Questão FC321952
Em relação ao estudo dos bens públicos, sabemos que os bens de uso ........................................... são aqueles que não apresentam uma distinção material, isto é, uma es
Domínio Público
IBADE · 2022
Em relação ao estudo dos bens públicos, sabemos que os bens de uso ........................................... são aqueles que não apresentam uma distinção material, isto é, uma escola pública não é diferente, pela vista, de uma escola particular; portanto a distinção entre público e privado reside unicamente em sua destinação. A alternativa que apresenta a classificação correta do tipo de bem apresentado no enunciado é:
- comum.
- direto.
- especial.
- dominiais.
- geral.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Bens de uso especial são aqueles imóveis ou móveis afetados diretamente ao desempenho de atividades estatais. Assim, uma escola pública não se distingue materialmente de uma escola privada; o que a caracteriza como pública é a sua destinação ao serviço público de educação.
Enquanto mantiverem essa finalidade, esses bens integram o patrimônio público e ficam vinculados ao uso administrativo, não sendo disponíveis para alienação ordinária. Em suma: a natureza pública do bem decorre da sua afetação a uma função estatal, razão pela qual classificamos a escola pública como um bem de uso especial.
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