Assinale a alternativa que se refere a um bem público de uso comum.

Gabarito

D

Comentário do professor

Praça é exemplo típico de bem público de uso comum, pois está destinada à fruição coletiva pela população.

Os bens de uso comum destinam‑se à utilização geral, em uso igualitário, permitindo acesso e circulação de todas as pessoas sem exigência de título ou autorização individual por parte do poder público (sem necessidade de autorização).

Uma praça atende finalidades públicas como lazer, convívio e circulação, competindo à administração pública sua conservação e gestão, podendo impor normas de uso (horários, regras de ordenamento) sem restringir o caráter coletivo.

Enquanto mantiverem destinação pública, esses bens são em regra imprescritíveis e inalienáveis, razão pela qual a praça se enquadra claramente como bem público de uso comum. Portanto, praça é a alternativa correta.