Questão FC321956
Nicodemus, morador de Vitória, ao realizar um canteiro de obras, encontrou uma pedra preciosa, por ocasião da escavação da praça pública. Quando a notícia se espalhou nos ouvidos d
Domínio Público
IBADE · 2020
Nicodemus, morador de Vitória, ao realizar um canteiro de obras, encontrou uma pedra preciosa, por ocasião da escavação da praça pública. Quando a notícia se espalhou nos ouvidos da vizinhança, a praça foi invadida por populares em delírio. Portando pás, iniciaram as escavações, até transformar a praça em uma verdadeira área de garimpo. Depois de alguns dias, como nenhum deles teve sucesso, abandonaram o terreno.
Diante do cenário imaginário, a praça pública, após as escavações, sofreu uma desafetação e se caracteriza como bem:
- dominical.
- de uso especial.
- privado.
- de uso comum do povo.
- híbrido.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Partindo da premissa do enunciado de que a praça pública foi desafetada, conclui-se tratar-se de um bem dominical. A desafetação indica que o bem público deixou de atender a uma finalidade coletiva ou administrativa.
O critério relevante é o da afetação (ou destinação): bens afetados destinam‑se ao uso público ou à prestação de serviço público; o que perde essa destinação torna‑se dominical, ou seja, disponível para outro uso.
No caso, após as escavações e o abandono, a praça não cumpre mais função pública, caracterizando‑se, portanto, como bem dominical, apto a ser gerido ou alienado nos termos legais.
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