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Questão FC321972

Quanto ao conceito de agente público pode-se afirmar que é:

Agentes Públicos

IBADE · 2019

Quanto ao conceito de agente público pode-se afirmar que é:

  1. somente aquele que exerce por nomeação, cargo, emprego ou função pública.
  2. todo aquele que exerce cargo, emprego ou função pública.
  3. somente aquele que exerce por eleição, cargo, emprego ou função pública.
  4. todo aquele que exerce somente transitoriamente, por eleição, cargo, emprego ou função pública.
  5. somente aquele que exerce, sem remuneração, cargo, emprego ou função nas entidades públicas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B está correta porque adota o conceito legalmente vigente de agente público, previsto na Lei nº 8.429/92 (art. 2º).

Esse conceito alcança todo aquele que exerce cargo, emprego ou função pública, independentemente da modalidade de provimento.

Importante: a definição abrange também quem exerce a função transitoriamente ou sem remuneração, desde que haja qualquer forma de investidura ou vínculo.

Assim, considera‑se agente público a pessoa que atua na administração pública sob qualquer título (eleição, nomeação, designação, contratação etc.), razão pela qual a alternativa expressa corretamente o alcance do termo.

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