FC ConcursosFC Concursos

Questão FC321977

Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, denomina-se:

Agentes Públicos

IBADE · 2023

Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, denomina-se:

  1. servidor público.
  2. empregado.
  3. terceirizado.
  4. agente privado.
  5. celetista.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é servidor público.

Conforme a Lei nº 8.027/90, Art. 1º, considera‑se servidor público a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas.

Pessoa legalmente investida significa que houve o preenchimento dos requisitos legais para a investidura — por exemplo, aprovação em concurso público e ato formal de nomeação/posse ou contratação regular, conforme o regime aplicável.

O conceito abrange tanto vínculos estatutários (cargo) quanto vínculos celetistas (emprego público), conferindo ao sujeito a condição jurídica de servidor com os direitos e deveres previstos no ordenamento.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo