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Questão FC321979

Observe as seguintes situações: 1 - João foi analista previdenciário do INSS, aprovado por concurso público e regido pela Lei 8.112/91, por longos anos de sua vida, tendo recenteme

Agentes Públicos

IBADE · 2020

Observe as seguintes situações:


1 - João foi analista previdenciário do INSS, aprovado por concurso público e regido pela Lei 8.112/91, por longos anos de sua vida, tendo recentemente se aposentado;


2 - Maria trabalhou por período determinado durante o ano de 2019 como professora substituta de Direito Constitucional em uma Universidade Pública Federal;


3 - Carlos exerceu função de confiança como assessor parlamentar, trabalhando no gabinete de determinado deputado federal, tendo ingressado através de indicações profissionais. No entanto, foi despedido após 2 anos de trabalho;


4 - Josefina trabalhou como escriturária do Banco do Brasil durante 8 anos, após ter ingressado através de concurso público, tendo sido recentemente despedida após devido processo administrativo contra sua pessoa e os devidos tramites trabalhistas.


Sobre a classificação dos agentes públicos listados a seguir, a opção correta é:

  1. João possuiu cargo público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu cargo público comissionado e Josefina exerceu emprego público.
  2. João exerceu emprego público comissionado; Maria possuía emprego público temporário; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu cargo público.
  3. João possuiu emprego público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu emprego público.
  4. João possuiu cargo público; Maria possuía emprego público temporário; Carlos exerceu emprego público comissionado e Josefina exerceu cargo público.
  5. João possuiu cargo público; Maria possuía função pública temporária; Carlos exerceu função pública temporária e Josefina possuiu cargo público.
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Gabarito

A

Comentário do professor

João: aprovado em concurso e regido pela Lei 8.112/90, é servidor estatutário efetivo, logo ocupa cargo público — relação jurídica de direito público, com aposentadoria pelo regime próprio.


Maria: professora substituta contratada por período determinado caracteriza função pública temporária (contratação temporária/seleção simplificada), sem vínculo estatutário permanente.


Carlos: assessor indicado para gabinete exerce cargo comissionado, ocupação de confiança de livre nomeação e exoneração, típica de cargos em comissão.


Josefina: ingressou por concurso no Banco do Brasil e teve vínculo regido pela CLT; trata‑se de emprego público, relação celetista própria de empresas públicas e sociedades de economia mista.

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