Questão FC321983
Leopoldina é professora universitária e está inscrita em um concurso para se tornar tradutora de Libras em um instituto federal. Caso seja aprovada no concurso:
Agentes Públicos
IBADE · 2022
Leopoldina é professora universitária e está inscrita em um concurso para se tornar tradutora de Libras em um instituto federal. Caso seja aprovada no concurso:
- Leopoldina terá que escolher qual concurso irá atuar, pois não é permitido pela Constituição Federal o acúmulo de funções públicas.
- Leopoldina poderia atuar nas duas funções públicas se fossem elas de esferas diferentes.
- Leopoldina poderá atuar nas duas funções, visto que é permitido o acúmulo de um cargo de professor com outro de técnico.
- Leopoldina terá que escolher qual concurso irá atuar, pois não é permitido o acúmulo de dois cargos de professores.
- Leopoldina poderá atuar nas duas funções, visto que é permitido o acúmulo de dois cargos de professores.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Se aprovada, Leopoldina poderá exercer simultaneamente as duas atividades, porque a Constituição permite a acumulação de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico.
O intérprete de Libras exige formação específica, sendo classificado como cargo técnico, o que enquadra a combinação prevista no dispositivo legal.
Art. 37, XVI, b autoriza expressamente essa acumulação, desde que haja compatibilidade de horários entre os cargos.
Portanto, a assunção do cargo de tradutor/intérprete de Libras é permitida, observadas a disponibilidade de horários e demais exigências legais (jubilações, limites remuneratórios e impedimentos específicos).
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