Para garantir a moralidade e a transparência na contratação de pessoal, a Administração Pública adota como regra - segundo a Constituição Federal de 1988 - a investidura em cargo o

Gabarito

A

Comentário do professor

Concurso público é a regra constitucional para a investidura em cargo ou emprego público, visando à moralidade e à transparência na contratação, garantindo critérios objetivos e igualdade de oportunidades.

O comando está no art. 37, II da Constituição Federal, que exige “aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”, conforme a natureza e complexidade do cargo. Esse procedimento assegura impessoalidade e seleção por mérito.

Ressalta‑se a exceção prevista: nomeações para cargos em comissão devidamente declarados em lei, que são de livre nomeação e exoneração. Por isso, a resposta correta é concurso público.