Questão FC321991
Frederico Silva é graduado, mestre e doutor em licenciatura, pela Universidade Federal do Estado Alfa e, inspirado pelos excepcionais docentes que teve em sua formação, desde então
Agentes Públicos
IBADE · 2025
Frederico Silva é graduado, mestre e doutor em licenciatura, pela Universidade Federal do Estado Alfa e, inspirado pelos excepcionais docentes que teve em sua formação, desde então, almejou alcançar aprovação no concurso público da mesma instituição. Devido ao seu esforço e dedicação, conseguiu aprovação em seis concursos públicos para sua área de formação e qualificação.
Uma vez que, constitucionalmente, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, Frederico enquadra na possibilidade de acumulação de
- dois cargos de professor.
- um cargo de professor com outro técnico ou científico.
- dois cargos de professor com outro técnico ou científico.
- dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
- um cargo de professor com outros dois técnicos ou científicos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Conforme a Constituição (Art. 37, XVI), a acumulação remunerada de cargos é vedada, exceto quando houver compatibilidade de horários.
Uma das exceções expressas é a possibilidade de acumular dois cargos de professor. Isso autoriza que um docente ocupe simultaneamente duas vagas de magistério, desde que consiga conciliar os horários.
No caso, Frederico possui licenciatura (além de mestrado e doutorado) e foi aprovado em concursos na sua área de formação, o que o qualifica para o exercício do magistério.
Portanto, preenchidos os requisitos de habilitação e de horário, Frederico pode legalmente ocupar dois cargos de professor.
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